Deputados e senadores manifestaram forte oposição ao novo programa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem como objetivo combater a superlotação nos presídios brasileiros. A iniciativa do governo federal visa reduzir a população carcerária por meio de medidas que incluem a ampliação de penas alternativas, mutirões de revisão processual e incentivo à reintegração social de detentos.
Parlamentares da oposição criticaram duramente o programa, alegando que ele pode resultar na liberação de criminosos perigosos, colocando a segurança da população em risco. O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou que a proposta representa um “afrouxamento da legislação penal” e que “a sociedade não pode pagar pela ineficiência do Estado em manter os presídios adequados”. Já a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) destacou que a prioridade do governo deveria ser a construção de novas unidades prisionais e o endurecimento das penas para crimes violentos.
Por outro lado, membros da base governista defenderam a medida, argumentando que o sistema prisional brasileiro está em colapso e que é necessário adotar políticas para reduzir o encarceramento em massa. O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, afirmou que “a política criminal precisa ser reformulada para garantir um sistema mais justo e eficiente”.
O debate sobre o tema promete se intensificar no Congresso Nacional, onde parlamentares já articulam a criação de um projeto alternativo que contemple o aumento da capacidade carcerária sem flexibilizar penas. Enquanto isso, a população aguarda os desdobramentos dessa polêmica medida do governo federal.
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