Propostas estão sendo elaboradas pelos Ministérios da Fazenda e da Justiça para combater a desinformação nas plataformas digitais.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está desenvolvendo duas iniciativas legislativas visando à regulamentação das plataformas digitais. Uma das propostas está sob a responsabilidade do Ministério da Fazenda, enquanto a outra é conduzida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Essas ações ganham destaque após a Meta, empresa controladora do Facebook, Instagram e WhatsApp, anunciar em janeiro o encerramento de seu programa de verificação de fatos. A decisão da empresa gerou preocupações no governo sobre a potencial ampliação da disseminação de notícias falsas. O Palácio do Planalto confirmou que as propostas estão em fase de discussão, mas ainda não há definições concretas sobre o conteúdo ou a abordagem das medidas.
O objetivo central dessas iniciativas é estabelecer diretrizes claras para o funcionamento das redes sociais no Brasil, visando combater a desinformação e garantir que as plataformas adotem práticas responsáveis na moderação de conteúdo. Espera-se que os projetos sejam apresentados ao Congresso Nacional nos próximos meses, onde serão debatidos e poderão sofrer alterações antes de uma eventual aprovação.
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