Secretaria da Educação ficará responsável pelo monitoramento da implantação
A rede estadual de ensino de São Paulo deverá iniciar o funcionamento das escolas Cívico-Militares já em 28 de julho deste ano. A Secretaria Estadual da Educação confirmou a decisão nesta quinta-feira (20.
No ano passado, 300 escolas estaduais e municipais manifestaram interesse em realizar a conversão. Para a definição da lista final, serão necessárias consultas públicas, previstas para março e abril.
Depois dessa etapa, será possível ter a confirmação de quantas escolas mantiveram o interesse e confirmar a lista de quais unidades podem iniciar o programa cívico-militar já no segundo semestre deste ano.
As unidades que adotarem o modelo cívico-militar seguirão o Currículo Paulista organizado pela Secretaria da Educação. A contratação e a formação de professores também não mudam, seguem o mesmo processo realizado nas unidades de ensino de outras modalidades. A Seduc-SP também será responsável pela seleção dos monitores.
Caberá à Secretaria da Segurança Pública (SSP-SP) dar apoio ao processo seletivo dos policiais militares da reserva que atuarão como monitores nessas unidades de ensino, para desenvolvimento de atividades extracurriculares na modalidade cívico-militares, organização e segurança escolar.
O processo seletivo dos policiais da reserva caberá à Educação e deverá ter início após as consultas públicas.
A Secretaria Estadual da Educação ficará responsável pelo monitoramento da implantação. Se o número de escolas aprovadas ultrapassar a meta estabelecida, a seleção seguirá critérios de desempate. Entre eles consideram-se a proximidade de até 2 quilômetros de outra escola não aderente, o número de votos favoráveis (sendo necessário o apoio de 50% mais um dos participantes) e a oferta de múltiplos níveis de ensino, como fundamental e médio.
As instituições que adotarem o novo modelo seguirão o Currículo Paulista. A seleção dos monitores ocorrerá entre a segunda semana de abril e o final de maio. Em junho, os profissionais selecionados, juntamente com diretores e vice-diretores, participarão de treinamento e ambientação para facilitar a transição ao sistema cívico-militar.
A Secretaria da Segurança Pública vai auxiliar no processo seletivo com a verificação do histórico dos candidatos a monitores, incluindo informações sobre conduta e eventuais processos criminais ou administrativos. O governo estadual assegurou que investimento nas escolas cívico-militares será equivalente ao destinado às unidades regulares, ○ custo total com a contratação dos monitores, ao considerar ○ limite de cem unidades, será de R$ 7,2 milhões
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